jusbrasil.com.br
17 de Setembro de 2019

Compliance para empresas:

Qual a real necessidade?

Rebeca Ayres, Advogado
Publicado por Rebeca Ayres
há 11 meses


1. O que significa Compliance?

O nome advém do inglês To Comply, ou seja, estar em conformidade com uma regra, e, diante de uma empresa, estar em Compliance significa estar de acordo com os regulamentos internos e externos, bem como alinhar todas as suas atividades com as leis previstas para determinado objetivo empresarial.

Logo, Compliance dentro dos termos empresariais e jurídicos, perfaz-se através de uma garantia interna, onde a preocupação reside em manter todas as atividades da empresa de acordo com o que a lei lhe permite, agindo assim de maneira preventiva e transparente, não só de forma externa, para com terceiros, mas também internamente, diante das normas atinentes à própria empresa.

2. Qual o objetivo do Compliance?

O maior objetivo do Compliance é manter, de forma planejada, a organização de um negócio em conformidade com os regulamentos internos e externos às suas atividades, de maneira que se possibilite o controle ativo de seus interesses e, estrategicamente fiscalize o que será melhor para se realizar na empresa.

3. Como podemos verificar o Compliance de forma prática?

Tendo em vista as regulamentações atinentes às atividades da empresa, é possível citar alguns exemplos de implemento dessa estrutura numa empresa, como se percebe a seguir:

Ø Adequação da empresa às normas Trabalhistas, Tributárias, Aduaneiras, Portuárias, Ambientais, Consumeristas, Contratuais, etc;

4. Como é possível uma empresa aderir ao Compliance?

A estrutura do Compliance é completamente livre, não se perfaz de maneira obrigatórias pelos responsáveis da empresa, pois, estes que realmente irão perceber a real necessidade do implemento do Compliance.

· Montar um setor de Compliance dentro da própria empresa – É umas das opções, de forma a perseguir tais objetivos da empresa de maneira rápida e eficaz;

· Aderir a uma assessoria jurídica externa – Também é uma forma muito comum e eficaz, uma vez que os empresários irão confiar em profissionais que diariamente lidam com as melhores formas de prevenção e consolidação das leis e regulamentos;

5. Qual a REAL necessidade do Compliance?

Apesar de estar em “alta”, o Compliance se demonstra realmente necessário e producente para uma empresa, seja ela de grande, médio ou pequeno porte, independentemente da sua atividade principal, tendo em vista que ela estará não só prevenindo-se de eventuais problemas futuros, como também estará planejando e organizando as estruturas do seu negócio.

Assim, real e transparente é a validade de ter um setor de Compliance aliado a uma empresa nos moldes atuais, de modo a prevenir, planejar e controlar de maneira efetiva todas as atividades provenientes da empresa, estando a mesma sempre em conformidade com os regulamentos externos e internos.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)